Processo 169025/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 11:52
Autuado em 25/03/2013 11:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4612/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2014 Acórdão   4612/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014 Acórdão   4612/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual MARCOS ADRIANO DOS REIS
Gestor das Contas CEZAR RICARDO KUKEL

Juntadas
DataDescrição
12/11/2013 12:13 do Protocolo 808290/13
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7796/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7796/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2113/2014
02/09/2014 956 Acórdão nº 4612/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1129/2014
25/07/2014 929 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 13/08/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 525/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1446/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 6009/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2014 14:03 DP  
19/09/2014 11:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2113/2014 -
14/08/2014 17:22 S2C Acórdão nº 4612/2014 -
14/08/2014 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1592/2014 -
17/07/2014 13:04 GASRVF  
17/07/2014 09:42 DP Informação nº 12042/2014 -
17/07/2014 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1129/2014 -
03/04/2014 09:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1737/2014 -
02/04/2014 17:43 DP  
28/03/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 4456/2014 - aprovação Prestação de Contas Anual. Pela aprovação das contas.
28/03/2014 09:22 DP  
12/11/2013 13:21 DCM Instrução nº 771/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/10/2013 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 7796/2013 -
24/07/2013 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 525/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1446/2013 -
05/06/2013 09:54 GCHEB  
26/03/2013 09:21 DCM Instrução nº 1765/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6009/2013 -

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